PL Antiterror atinge organizações sociais, dizem especialistas

Arquivado em:Subversão — posted by libertarios on 2007 março @ 29/03/2007

fonte: http://cartamaior.uol.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=13807

Projeto de Lei que propõe punição de crime organizado poderia institucionalizar criminalização de organizações sociais. Autor do PL, Eduardo Valverde (PT-RO) assegura que texto pode ser revisto para resguardar movimentos.

Verena Glass – Carta Maior

SÃO PAULO – Apresentado nesta terça (27) na Câmara dos Deputados, o PL 486/2007, de autoria do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que “define crime de terrorismo, organização terrorista e dá outras providencias”, foi enfaticamente repudiado nesta quarta-feira (28) por defensores dos direitos humanos e pares do parlamentar.

Baseado, segundo Valverde, na legislação portuguesa de combate ao terrorismo e objetivando tipificar, na lei penal brasileira, ações do crime organizado que se vale de atos terroristas – como os ataques a ônibus no Rio de Janeiro, ou do PCC, em São Paulo -, o PL, na avaliação de advogados especializados em direitos humanos, permite a setores mais conservadores do Judiciário fechar o cerco contra as ações de pressão política dos movimentos sociais.

Segundo o projeto, “considere-se crime de terrorismo os atos que, na população ou em um segmento da mesma, produzam terror ou intimidação e criem perigo comum para a vida, a saúde, a integridade corporal ou a liberdade das pessoas, pelo emprego de meios ou artifícios que, por sua natureza, possam causar danos materiais, graves perturbações da ordem ou calamidades públicas”.

Também “considere-se grupo, organização ou associação terrorista todo o agrupamento de duas ou mais pessoas que, atuando coletivamente, visem prejudicar a tranqüilidade e ou a ordem pública, forçar a autoridade pública a praticar atos, a abster-se de o praticar, ou a tolerar que se pratique, ou ainda intimidar certas pessoas, grupos de pessoas ou a população em geral por meios de atos terroristas”.

De acordo com a advogada Maria Rita Reis, da organização civil de direitos humanos Terra de Direitos, tanto a classificação de terrorismo quanto a de terrorista é juridicamente muito aberta e, conforme o texto apresentado ao Congresso, deverá enquadrar qualquer organização social que use métodos de pressão, como ocupações, manifestações e até abaixo-assinados para exigir o atendimento de governo pelo governo.

“É lamentável que um deputado do PT tenha embarcado na onda da criação de mecanismos antiterroristas no Brasil. Sabe-se que na América Latina, estas leis têm servido exclusivamente para reprimir as organizações sociais. Por exemplo, o PL não explica o que entende por ‘intimidação’. Pode ser qualquer pressão política. Mas o mais importante é que o Projeto fere a Constituição ao atacar o direito de organização. Se aproxima de um novo AI-5”, afirma Maria Rita.

“Forçar a autoridade pública a praticar atos, a abster-se de o praticar, ou a tolerar que se pratique”, por sua vez, é o objetivo da maioria das mobilizações sociais, sejam elas de luta por moradia ou terra, contra a sanção de leis consideradas adversas aos interesses da população, ou contra a própria criminalização das lutas populares, explica a advogada.

A apresentação do PL de Valverde, que deve passar pelas comissões de Constituição e Justiça e Segurança antes de chegar Plenária, também preocupou deputados do próprio PT. Segundo Milton Tubino, assessor do deputado Adão Pretto (PT-RS), o PL será discutido em breve pelo núcleo agrário do partido, que já acompanha os PLs resultantes da CPMI da Terra (considerar ocupações de terra ato terrorista e o esbulho possessório com fins políticos crime hediondo), para avaliar se pedem a Valverde que retire o projeto.

Procurado pela Carta Maior, o deputado negou veementemente que houve qualquer intenção de associar os movimentos sociais ao conceito de terrorista. “Quero fazer audiências com os movimentos para explicar que o PL não deve atingi-los, mas apenas o tráfico e o crime organizado”, explicou. Caso o problema esteja na redação e seja necessário refazê-la, Valverde se disse disposto a corrigir eventuais falhas no projeto.

É preciso?
Além das críticas ao texto do PL, a advogada Maria Rita Reis questiona a própria necessidade da criação de leis antiterror, uma vez que o Brasil não tem sido vítima ou palco de atividades caracterizadas como terrorismo no conceito utilizado internacionalmente.

“A legislação brasileira já tem mecanismos de sobra para punir a ação do crime organizado, utilizando-se inclusive de instrumentos questionáveis do ponto de vista dos direitos humanos. Já existem leis que punam o PCC”, afirma.

Questionado sobre o assunto, Valverde argumentou que, apesar da não existência no país do terrorismo étnico, religioso ou de luta contra o Estado, seria necessário tipificar os crimes de terror, uma vez que “as organizações criminosas se valem do terror, usam métodos terroristas”.

Sua cannabis é um esterco? E sua imprensa?

Arquivado em:Subversão — posted by libertarios on 2007 março @ 18/03/2007

bushLocao

Charge do site: http://www.gabeira.com.br/e-legalize/

Autor Fernando Soares Campos
Fonte: http://www.lainsignia.org/2007/marzo/ibe_013.htm

Está aberta a temporada de debates sobre violência e o tráfico de drogas. Em pauta: maconha, cocaína, crack, redução da maioridade penal e a visita de Bush ao Brasil. Manchete de O Globo desta segunda-feira (5/3) destaca instituição cujos membros estão sendo cada vez mais arrolados entre os indivíduos de má reputação: “Alerj: 55% dos deputados respondem a processos”. A matéria informa que correm nos tribunais 91 ações contra mais da metade dos deputados eleitos para a Alerj (Assembléia Legislativa do estado do Rio de Janeiro). 19% envolvidos em processos criminais; 17%, eleitorais. O restante tramita por varas cíveis. O Jornal do Brasil, também de 3/5, publicou uma notinha sobre uma chacina ocorrida em Nova Iguaçu, no final de semana. Cinco mortos. A matança ocorreu durante uma festa de aniversário de uma criança da comunidade Grama, num CIEP da região. Em O Globo, apesar da chamada na primeira página, a matéria é menor que boa parte das notas de falecimento pagas. E não há necessidade de o leitor ir buscar as “reportagens” desses jornais para se informar sobre a tragédia, pois elas não tratam mais do que já falei. Quer dizer, O Globo informa, logo na abertura do texto, que “Segundo investigação, um dos mortos, Rafael Gomes Pereira, de 22 anos, tinha sido autuado por tráfico de drogas na 6ª DP (Cidade Nova)”. Talvez quando ainda era adolescente, não há informação precisa. E nisso se concentram as “reportagens”. Na mesma edição do JB, a que mandou seu tijolinho sobre a chacina de Nova Iguaçu, missa em homenagem aos franceses chacinados ganhou meia página. Oito sujeitos invadem um CIEP, matam cinco pessoas, e a investigação chega a uma informação sobre o passado de uma das vítimas.

Uma criança é arrastada pelas ruas do subúrbio do Rio; 18 horas depois, os bandidos são todos grampeados. Mais uma semana, e o inquérito está concluído.

No primeiro caso, a imprensa se limita a contar os mortos e, sutilmente, apontar uma das vítimas como culpada de ter sido assassinada. Ou, talvez, de ter envolvido os outros fuzilados.

No caso que virou bandeira para a redução da maioridade penal, o da criança trucidada, os noticiários careciam de espaço para tratar do assunto. Semanas elogiando a trabalho da polícia e chorando a dor da família enlutada. O caso foi parar até na novela das oito.

Cinco pessoas massacradas. Muito sangue no aniversário de uma criança. Nada de “comoção geral”.

Sérgio Cabral, governador do Estado do Rio de Janeiro, nas últimas semanas vem fazendo declarações favoráveis legalização da produção, comércio e consumo das drogas leves, como, por exemplo, a cannabis sativa, a nossa popular maconha (epa! isso é só “mod’dizê”, como se fala lá em Minas).

Sobre a conduta de porte de drogas para uso pessoal, a legislação já isenta o consumidor da pena de privação de liberdade. A Lei 11.343/2006, art. 28, dispõe: “Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido s seguintes penas: I – advertência sobre os efeitos das drogas; II – prestação de serviços comunidade; III – medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. § 1º Às mesmas medidas submete-se quem, para seu consumo pessoal, semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica”.

Quer dizer: portar drogas para consumo pessoal (até mesmo cultivar um canteirinho doméstico de maconha) deixou de ser considerado um ato criminoso, porém mantiveram-se algumas características de “ilícito”, sujeitando o “infrator” ao cumprimento de medidas judicialmente impostas. Esta é mais uma norma “sui generis”, entre as peculiaridades que se pode verificar em nossas legislações. Coisas da atipicidade que se torna cada vez mais freqüente quando se buscam soluções para problemas crônicos que envolvem, indiscriminadamente, indivíduos dos mais diferentes estratos sociais.

Na internet, especialmente no Orkut, pode-se observar que o debate sobre a legalização das drogas, principalmente da maconha, tem sido desenvolvido em comunidades de categorias diversas: alunos, escolas, política, meio ambiente, saúde, religião e tantas outras. Mas, ao que tudo indica, os meio de comunicação de massa trocem o nariz para o Orkut. Só falam dessa rede de relacionamento, que hoje conta com 45 milhões de usuários (dizem que cerca de 90% seriam brasileiros) quando se trata de apontar os “problemas” causados por grupos que abrem páginas favoráveis ao racismo, pedofilia e apologia ao crime em geral. Geralmente são comunidades virtuais formadas por pessoas que criam falsos perfis, mas que são imediatamente denunciadas pelos próprios orkuteiros, que querem preservar o site mantido pelo Google.

Muitos são os tópicos abertos no Orkut com o propósito de debater a questão da legalização ou não das drogas. Algumas pessoas, mesmo contrárias medida, participam seriamente das discussões, outras nem tanto.

Abri tópico em algumas comunidades utilizando o mesmo texto, intitulado “Sua cannabis é um esterco? Legalização já!”. Muita gente está contribuindo com suas argumentações. Identifiquei alguns que, inicialmente, se posicionaram contra a legalização da maconha; entretanto, diante de tantos bons argumentos a favor, passaram a admitir a medida. Claro, sob algumas condições, como o rigoroso controle da produção e distribuição.

Quem consome drogas no Brasil? Isso mesmo: indivíduos de todas as classes sociais. Em festas do high society rola serviço vip: cocada pura servida em bandejas de prata; na favela, só batizada com pó de mármore. Em algumas universidades, pode-se obter maconha razoavelmente limpa; mas, nas escolas públicas, só com esterco de vaca.

O cultivo (em plantações extensas), os laboratórios clandestinos e o tráfico de drogas continuam submetidos s prescrições da lei penal.

O governador Sérgio Cabral argumenta que a repressão ao tráfico de drogas causa muito mais problemas de segurança pública que a distribuição legal, sob controle de órgãos competentes. Entre seus argumentos pela legalização das drogas leves, ele destaca o paralelo tráfico de armas que alimenta as bocas.

A imprensa em geral tem-se limitado a publicar as declarações do governador. Alguns poucos colunistas arriscam tímidos palpites. Isso nos jornais impressos, pois a televisão, veículo que alcança o grande público, parece que ainda não se deu conta de que este é um assunto importante. Nem mesmo Manoel Carlos, que costuma surfar em ondas populares, acrescentou o tema colcha de retalhos que intitulou de “Páginas da vida”.

Mas eu creio que o governador do Estado do Rio tenha certa razão. Há quem diga que, com a legalização das drogas leves, entre as quais se classifica a maconha, não aconteceria nenhuma mudança substancial no que se refere violência provocada pelo tráfico de drogas. Para essas pessoas, as demais drogas continuariam alimentando as bocas.

Consideremos, porém, que, se um produto de alta rotatividade e largo consumo for retirado das prateleiras de um estabelecimento comercial, certamente provocará razoáveis prejuízos aos comerciantes do setor. Imaginemos as padarias sendo obrigadas a suspender as vendas de frios e laticínios, ou refrigerantes e bebidas em geral. Provavelmente seriam obrigadas a aumentar o preço dos produtos de fabricação própria. Com isso, haveria uma significativa queda no consumo de pães, bolos e bolachas.

No caso do tráfico, sem a maconha, as bocas teriam que aumentar o preço do pó. E muito! Ou barateá-lo excessivamente, para vender grandes quantidades, o que obrigaria a realização de transporte de cargas cada vez mais volumosas. Um problema sério para os “empresários” do setor.

Durante a chamada Lei Seca, nos EUA, na década de 20, o consumo de bebida alcoólica aumentou em relação época em que o goró era liberado. Muita gente morreu envenenada pelas bebidas produzidas na clandestinidade. Os americanos também se intoxicaram com a ingestão de grandes quantidades de Biotônico Foutoura importado do Brasil. Al Capone gastou muita grana com a compra de armamento pesado. A guerra das máfias naquele período favoreceu as funerárias, e o governo gastou muita verba com o pagamento de horas extras aos médicos-legistas.

A maioria dos jovens que conheci e que usam ou usavam maconha (lidar com esses jovens faz parte das minhas atividades profissionais) não se interessavam por cigarros nem bebida alcoólica. Os mais graves problemas que a maconha traz (sempre trouxe) estão relacionados com a ilegalidade: pessoas presas pelo porte de maconha, mortas na guerra do tráfico e questões similares. Pais de família que identificam um baseado entre os pertences dos filhos se desesperam ao perceber que ele está adquirindo aquilo por via ilegal. Essa é a angústia. Desesperam-se só de pensar por onde anda e com quem o filho está se relacionando. Não é propriamente pelo baseado.

Mesmo se tratando apenas de um segmento do mercado de drogas ilícitas, a legalização do uso e da comercialização da maconha, sob rigoroso controle, provocaria algumas boas influências sobre a questão da segurança pública nos grandes centros urbanos do nosso país.

Entre os argumentos dos que são contrários medida da legalização das drogas leves, existem os que alegam que os efeitos do uso da maconha ainda não estão bem definidos. Dizem que há controvérsias sobre os efeitos causados pelo uso da cannabis. Enquanto isso, as pessoas continuarão consumindo cocaína misturada a pó de mármore e fumando maconha misturada com esterco de gado.

Sua cannabis é um esterco?! E sua imprensa?

Carta do bispo ex-combatente do Vietnam a George Bush

Arquivado em:Subversão — posted by libertarios on 2007 março @ 16/03/2007

(dica: a palavra “blanco”, em espanhol, quer dizer “alvo”, em português)
CARTA DEL OBISPO DE FLORIDA A GEORGE BUSH Transcribimos a continuación la carta enviada por el Obispo católico de Florida, EE.UU. Monseñor ROBERT BOWAN (*) al Presidente George W Bush. (Atención Familia Ponsard).

“Somos blanco de los terroristas porque, en la mayor parte del mundo, nuestro gobierno defendió la dictadura, la esclavitud y la explotación humana” “Señor Presidente: Cuente la verdad al pueblo Sr. Presidente, sobre el terrorismo. Si los mitos acerca del terrorismo no son destruidos, entonces la amenaza continuará hasta destruirnos por completo. La verdad es que ninguna de nuestros millares de armas nucleares pueden protegernos de esa amenaza. Ni el sistema de “guerra en las estrellas” -no importa cuan técnicamente avanzado sea ni cuantos trillones de dólares se hayan gastado en él- podrá protegernos de un arma nuclear traída en un barco, avión o auto alquilado.- Ni siquiera ningún arma de nuestro vasto arsenal, ni siquiera un centavo de los u$s 270.000.000.000.000.- (si, esos mismos doscientos setenta billones de dólares) gastados por año en el llamado “sistema de defensa” puede evitar una bomba terrorista; esto es un hecho militar. Como Teniente coronel retirado y frecuente conferencista en asuntos de seguridad nacional, siempre cito el salmo 33 “Un rey no está a salvo por su poderoso ejército, así como un guerrero no está a salvo por su enorme fuerza”.

La reacción obvia es: ¿Entonces, qué podemos hacer? ¿No existe nada que podamos hacer para garantir la seguridad de nuestro pueblo? Existe. Pero para entender eso, precisamos saber la verdad sobre la amenaza.- Sr. Presidente, Ud. no contó al pueblo americano la verdad sobre por qué somos el blanco del terrorismo, cuando explicó por qué bombardearíamos Afganistán y Sudán. ¡Ud. dijo que somos blanco del terrorismo porque defendemos la democracia! la libertad y los derechos humanos del mundo.- ¡Qué absurdo, Sr. Presidente! Somos blanco de los terroristas porque, en la mayor parte del mundo, nuestro gobierno defendió la dictadura, la esclavitud y la explotación humana.- Somos blanco de los terroristas porque somos odiados.

Y somos odiados porque nuestro gobierno ha hecho cosas odiosas. ¿En cuantos países agentes de nuestro gobierno depusieron a líderes popularmente elegidos, sustituyéndolos por dictadores militares, marionetas deseosas de vender a su propio pueblo a corporaciones norteamericanas multinacionales? Hicimos eso en Irán cuando los marines y la CIA derrocaron a Mossadegh porque él tenía la intención de nacionalizar el petróleo. Y lo sustituimos por el Sha Reza Palhevi y armamos, entrenamos y pagamos a su odiada guardia nacional -la Savak- que esclavizó y embruteció al pueblo iraní para proteger el interés financiero de nuestras compañías de petróleo.- Después de eso, ¿será difícil de imaginar que existan en Irán personas que nos odien? Hicimos lo mismo en Chile, hicimos lo mismo en Vietnam, más recientemente intentamos hacerlo en Iraq. Y claro, cuantas veces hicimos eso en Nicaragua y en otras repúblicas de América Latina. Una vez tras otra, hemos destituido líderes populares que deseaban que las riquezas de su tierra fueran repartidas entre el pueblo que las generó.
Nosotros los reemplazamos por tiranos asesinos que venderían a su propio pueblo para que, mediante el pago de abultadas propinas para engordar sus cuentas particulares, las riquezas de su propia tierra pudiera ser tomada por la Dominó Sugar, la United Fruit Company , la Folgers, y por ahí va todo. En cada país, nuestro gobierno obstruyó la democracia, sofocó la libertad y pisoteó los derechos humanos. Es por eso que somos odiados en todo el mundo. Es por eso que somos el blanco de los terroristas.- El pueblo de Canadá disfruta de la democracia, la libertad y los derechos humanos, así como el pueblo de Noruega y Suecia.- ¿Ud. escuchó hablar de embajadas canadienses, noruegas o suecas siendo bombardeadas? Nosotros no somos odiados porque practicamos la democracia, la libertad o los derechos humanos.

Somos odiados porque nuestro gobierno niega esas cosas a los pueblos de los países del tercer mundo, cuyos recursos son codiciados por nuestras corporaciones multinacionales. Ese odio que sembramos se volvió en contra nuestra para asombrarnos, en forma de terrorismo y, en el futuro, el terrorismo nuclear.- Una vez dicha la verdad sobre por qué existe la amenaza y una vez entendida, la solución se torna obvia. Nosotros necesitamos cambiar nuestras costumbres. Librémonos de nuestras armas nucleares (unilateralmente si es preciso) y mejorará nuestra seguridad. Alterando drásticamente nuestra política exterior la asegurará.- En lugar de enviar a nuestros hijos e hijas a todo el mundo para matar árabes de modo que podamos tener el petróleo que existe debajo de sus arenas, deberíamos mandarlos para que reconstruyan sus infraestructuras, proveerlos de agua limpia y alimentar a sus niños hambrientos. En vez de continuar matando diariamente a millares de niños iraquíes con nuestras sanciones económicas, deberíamos ayudar a los iraquíes a reconstruir sus usinas eléctricas, sus estaciones de tratamiento de agua, sus hospitales, y todas las otras cosas que destruimos y les impedimos reconstruir con sanciones económicas.-En lugar de entrenar terroristas y escuadrones de la muerte, deberíamos cerrar la Escuela de las Américas. En vez de sostener las revueltas, la desestabilización, el asesinato y el terror alrededor del mundo, deberíamos abolir la CIA y dar el dinero que ella gasta a agencias de asistencia.- Resumiendo, deberíamos ser buenos en lugar de malos, y de serlo, ¿Quién iría a intentar detenernos? ¿Quien nos odiaría? ¿Quien nos querría bombardear? Esa es la verdad, Sr. Presidente. Eso es lo que el pueblo norteamericano precisa escuchar”(PE/D-Baires).
(*) Robert Brown, Obispo de la Iglesia Católica Church, Melbourne Beach, Florida, EE.UU., Teniente Coronel (Jubilado), excombatiente de Vietnam, voló en 101 misiones de combate en Vietnam. La carta fue publicada por Difundir Buenos Aires. Agencia de Noticias Prensa Ecuménica Montevideo. Uruguay

Tolerância Zero! e as ações em alta…

Arquivado em:Subversão — posted by libertarios on 2007 março @ 06/03/2007

toleranciazero

<meta name="GENERATOR" content="OpenOffice.org 2.0 (Linux)" /><meta name="CREATED" content="20070306;3280200" /><meta name="CHANGED" content="16010101;0" /><br /> <style type="text/css"> <!-- @page { margin: 2cm } P { margin-bottom: 0.21cm } --> </style> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm">Charge de: http://www.pdkintl.org/kappan/kimages/kski9901.gif</p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm">Primeiro leia o artigo completo no próprio jornal nacional: <a title="Punições Rigorosas" target="_blank" href="http://jornalnacional.globo.com/Jornalismo/JN/0,,AA1476500-3586-646836,00.html">Punições Rigorosas</a></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm">Não vou discutir aqui sobre o assassinato grotesco do garoto João Hélio, que desencadeou toda a discussão “atual” sobre violência,prisão, menoridade penal.</p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm">Mas sim o fato de a violência no Brasil só aparecer na mídia quando um crime como este ocorre, ou seja, não são quantas pessoas morrem, mas sim, quão longe o sangue espirra, (e é claro, no bairro de quem ele espirra) que faz com que o assunto seja a nova moda jornalística.</p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm">O pior de tudo é ainda ver como se aproveitam da “onda de violência” causada pela morte do coitado do garoto para veicular propaganda fascista que obviamente no caso da Rede Globo tem que ter um fundo menos ideológico e digamos, mais pragmático($$$).</p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm">Parece que a Rede Globo já deve ter planos para construir algumas prisões, com televisão é claro, para os presos assistirem o BBB.(que grande ironia!).</p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm">Abaixo trechos de artigos que mostram o quão maravilhoso é o sistema penitenciário dos EUA, “país modelo de perfeição social e democrática.”</p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm">1) Em 1997, existiam 55.069 presos por relação com drogas nas prisões federais dos EUA, de um total de 88.018 presos.</p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm">Destes, 10.094 foram presos por possessão, 40.053 por tráfico e 4.922 por outros crimes relacionados</p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm">2) “Um pânico moral espalha-se através da Europa em torno da “violência urbana” e da “delinqüência dos jovens”, que ameaçariam a integridade das sociedades desenvolvidas e seriam punidos com penas severas. A encenação política da “segurança”, atualmente divulgada em sua estrita acepção criminal – desde que o próprio “crime” foi restrito apenas delinqüência de rua, ou seja, em última instância, s torpezas das classes populares –, tem como função permitir aos dirigentes atuais, ou futuros, reafirmar a capacidade de ação do Estado no momento em que pregam unanimemente sua impotência em matéria econômica e social.</p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm">A canonização do “direito segurança” é o correlato do abandono do direito ao trabalho, inscrito na Constituição, mas vilipendiado pela continuidade do desemprego em massa e pelo aumento dos assalariados em regime precário. Estes negam qualquer segurança de vida aos que a ele estão condenados e que são a cada dia mais numerosos.”</p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm">(Sim é sobre a europa, mas me pareceu muito com oque está acontecendo do Brasil e do mundo)</p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm">3) O sistema prisional dos Estados Unidos tem seus alvos. As minorias são as mais afetadas. Seus “clientes” são basicamente pobres, negros e latinos (rabble class) [2]. Os negros representam a minoria da população, mas são a maioria dentro dos presídios. Um de cada 19 homens negros está na prisão. Enfim, segundo John Irwin, “o encarceramento serve para governar a ralé”.</p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm">3) Os EUA gastam mais no sistema prisional do que na educação. Boa parte do orçamento federal vai para a construção e manutenção das prisões Supermax (segurança máxima). A Califórnia, o estado com a maior população penal em todo o mundo ocidental, gastou, de 1997 a 2000, cerca de 5,2 bilhões de dólares na construção de novas penitenciárias.</p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm">4) Os Estados Unidos têm a maior população carcerária do planeta, 2,2 milhões de pessoas. Como a legislação possibilita a ampla participação das empresas privadas, as companhias estão aproveitando a oportunidade para obter bons lucros. Hoje, elas são contratadas pelo governo para projetar e construir presídios, vigiar e reabilitar detentos e prestar serviços gerais, como limpeza das celas e alimentação dos presos. O resultado é um mercado de 37 bilhões de dólares, que deve continuar em expansão, pois o número de presos cresce taxa de 3,4% ao ano desde 1995.”</p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm">4) As prisões, que já eram desumanas, agora se tornam inumanas. A reabilitação de presos deixou de ser um objetivo do sistema, não dá lucro. A única função do sistema carcerário americano atual é punir, punir para que o criminoso “sinta na carne” o mal que teria causado, ou para mantê-lo afastado das ruas. Na verdade, por que se encarcera? Por medo e por desprezo ao pobre. A prisão promete a falsa solução de tornar invisíveis os problemas</p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm"> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm">5) Em Manhattan, na administração do prefeito Rudolph Giuliani, forjam-se os argumentos que justificam a construção de um Estado policial-penal – com as conseqüências práticas desse modelo apontadas por Wacquant: por exemplo, o aumento do efetivo policial a ponto de se ultrapassar o número de 46.000 empregados em 1999 (38.600 deles, agentes uniformizados); isto, custa de uma redução do número de empregos no setor de serviços sociais, que, no mesmo ano, baixou para apenas 13.400 empregados. De fato, a criminalidade diminuiu nos últimos anos, mas isso tanto em Nova Iorque quanto em outras cidades americanas que não aplicaram a mesma política.</p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm">5) Conhecida em muitos lugares como de “tolerância zero”, mas que, ironicamente, é chamada pelas autoridades locais de programa de “qualidade de vida”. Ironicamente porque essa “qualidade de vida” resultou, por exemplo, na criação de uma Unidade de Luta contra os Crimes de Rua, responsável pela detenção, em dois anos, de mais de 45.000 pessoas por simples suspeição – em 37.000 casos não havia, desde o início, motivo algum que justificasse as detenções e, em mais 4.000, os processos não foram levados adiante. Integrantes dessa mesma unidade policial foram os responsáveis, em 1999, pelo assassinato do imigrante guineense Amadou Diallo, de 22 anos, morto com 42 tiros, que gerou uma série de protestos contra a política do prefeito Giuliani. Protestos que, por sua vez, foram tratados novamente como caso de polícia e assim reprimidos.</p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm">5) Conforme uma pesquisa citada por Wacquant, quase 80% dos homens jovens negros e latinos de Nova Iorque foram presos e revistados ao menos uma vez. Tristemente, o caso Diallo não era o primeiro exemplo de brutalidade policial – em 1998, o imigrante haitiano Abner Louima havia sido submetido a torturas sexuais em uma delegacia do Brooklin. E o que ocorre em Nova Iorque é apenas um exemplo daquilo que se dá no plano nacional: “Em probabilidade acumulada sobre a duração de uma vida, um homem negro tem mais de uma chance em quatro de purgar pelo menos um ano de prisão, e um latino, uma chance em seis, contra uma chance em 23 para um branco.” (:86) Assim, mais de um termo dos negros que têm entre 18 e 29 anos nos Estados Unidos está sob a ação do sistema policial-penal de alguma forma – efetivamente presos ou, por exemplo, sob liberdade condicional. E não porque os negros tenham uma inclinação maior para o crime. Estima-se que eles representem 13% do total de consumidores de drogas – e, no entanto, compõem mais de um terço das pessoas detidas e três quartos das pessoas presas por violação das leis antinarcóticos. Essa constatação se torna mais assustadora quando lembramos que, em geral, os que respondem ao sistema penal não podem votar – uma nova forma de exclusão de quadros votantes três décadas depois de se aprovar a legislação de direitos civis que estendeu o direito de voto aos negros. Ou seja: a “qualidade de vida” do Estado penal americano é para poucos.</p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm">Fontes:</p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm">1) Fatos contra a guerra das drogas: http://www.drugwarfacts.org/prison.txt<br /> 2) Dissecando a tolerância zero: http://diplo.uol.com.br/2002-06,a336<br /> 3) O regime Liberal-Paternalista americano: http://www.direitonet.com.br/artigos/x/19/22/1922/<br /> 4) Industria das prisões: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9478<br /> 5) As prisões da miséria: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-93132001000200015&script=sci_arttext&tlng=en</p> </div> <div class="feedback"> <a href="http://subversivos.libertar.org/?p=45#respond" title="Comentário para Tolerância Zero! e as ações em alta…">comments (0)</a><br /></div> <!-- <rdf:RDF xmlns:rdf="http://www.w3.org/1999/02/22-rdf-syntax-ns#" xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:trackback="http://madskills.com/public/xml/rss/module/trackback/"> <rdf:Description rdf:about="http://subversivos.libertar.org/?p=45" dc:identifier="http://subversivos.libertar.org/?p=45" dc:title="Tolerância Zero! e as ações em alta…" trackback:ping="http://subversivos.libertar.org/wp-trackback.php?p=45" /> </rdf:RDF> --> </div> <br /> <p class="storycontent" style="font-weight:bold; text-align:right; font-size:11px; width:530px;"> </p> </div> <!-- begin sidebar --> <div id="side-content"> <div id="menu1"> <div id="menu"> <a href="http://subversivos.libertar.org" class="sidebar-title">Subversivos</a> <ul><li class="pagenav"><b>pages:</b><ul><li class="page_item page-item-2"><a href="http://subversivos.libertar.org/?page_id=2" title="Subverta-se">Subverta-se</a></li> </ul></li> <li id="search"> <label for="s">Pesquisar:</label> <form id="searchform" method="get" action=""> <div> <input type="text" name="s" id="s" size="15" /><br /> <input type="submit" name="submit" value="Pesquisar" /> </div> </form> </li> <li id="archives">Arquivos: <ul> <li><a 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href="http://subversivos.libertar.org/?m=20070306" title="Tolerância Zero! e as ações em alta…">6</a></td><td>7</td><td>8</td><td>9</td><td>10</td><td>11</td> </tr> <tr> <td>12</td><td>13</td><td>14</td><td>15</td><td><a href="http://subversivos.libertar.org/?m=20070316" title="Carta do bispo ex-combatente do Vietnam a George Bush">16</a></td><td>17</td><td><a href="http://subversivos.libertar.org/?m=20070318" title="Sua cannabis é um esterco? E sua imprensa?">18</a></td> </tr> <tr> <td>19</td><td>20</td><td>21</td><td>22</td><td>23</td><td>24</td><td>25</td> </tr> <tr> <td>26</td><td>27</td><td>28</td><td><a href="http://subversivos.libertar.org/?m=20070329" title="PL Antiterror atinge organizações sociais, dizem especialistas">29</a></td><td>30</td><td>31</td> <td class="pad" colspan="1"> </td> </tr> </tbody> </table> </li> <li id="categories">Categorias: <ul> <li class="cat-item cat-item-3"><a href="http://subversivos.libertar.org/?cat=3" title="Ver todos os posts arquivados em Música">Música</a> </li> <li class="cat-item cat-item-6"><a href="http://subversivos.libertar.org/?cat=6" title="Ver todos os posts arquivados em Notícias">Notícias</a> </li> <li class="cat-item cat-item-1"><a href="http://subversivos.libertar.org/?cat=1" title="Ver todos os posts arquivados em Subversão">Subversão</a> </li> <li class="cat-item cat-item-4"><a href="http://subversivos.libertar.org/?cat=4" title="Ver todos os posts arquivados em Tirinhas">Tirinhas</a> </li> </ul> </li> <li id="linkage">linkage:<ul> <li id="linkcat-10" class="linkcat"><h2>Blogs</h2> <ul> <li><a href="http://www.projetobr.com.br/blog/5.html">Blog do Nassif</a></li> <li><a href="http://samadeu.blogspot.com/">Blog do Sérgio Amadeu</a></li> <li><a href="http://www.consciencia.net/">Consciencia</a></li> <li><a href="http://br.geocities.com/eus_x/">edições universo separado</a></li> <li><a href="http://www.esquerdafestiva.blogspot.com/">Esquerda Festiva</a></li> <li><a href="http://www.idelberavelar.com/">O biscoito e a fina massa</a></li> <li><a href="http://www.escriba.org/novo/">O escriba</a></li> <li><a href="http://ohermenauta.wordpress.com/">O Hermenauta</a></li> <li><a href="http://www.pedrodoria.com.br/">Pedro Dória</a></li> <li><a href="http://sambaquinarede.blogspot.com" title="Fatos e personagens de Floripa" target="_blank">Sambaqui na rede</a></li> </ul> </li> <li id="linkcat-11" class="linkcat"><h2>Coletivos</h2> <ul> <li><a href="http://www.ainfos.ca/">@ Infos</a></li> <li><a href="http://www.midiaindependente.org/">Centro de mídia Independente</a></li> <li><a href="http://www.nodo50.org/ellibertario">El Libertario</a></li> <li><a href="http://www.lainsignia.org">Lainsignia</a></li> <li><a href="http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/">Observatório da Imprensa</a></li> <li><a href="http://radiotarrafa.libertar.org" title="Rádio Livre de Florianópolis">Rádio Tarrafa</a></li> <li><a href="http://www.sabotagem.revolt.org/">Sabot@gem</a></li> <li><a href="http://www.sivuca.com/">Sivuca</a></li> </ul> </li> <li id="linkcat-14" class="linkcat"><h2>Libertários</h2> <ul> <li><a href="http://barbaruiva.libertar.org/">barbaruiva editora independente</a></li> <li><a href="http://adoravelvagabundo.libertar.org">Contos do Adorável Vagabundo</a></li> <li><a href="http://radiotarrafa.libertar.org" title="Rádio Livre de Florianópolis">Rádio Tarrafa</a></li> </ul> </li> <li id="linkcat-12" class="linkcat"><h2>mídia</h2> <ul> <li><a href="http://radiotarrafa.libertar.org" title="Rádio Livre de Florianópolis">Rádio Tarrafa</a></li> </ul> </li> </ul> </li> <li id="meta">Meta: <ul> <li><a href="http://subversivos.libertar.org/wp-login.php">Login</a></li> <li><a href="feed:http://subversivos.libertar.org/?feed=rss2" title="Assinar este site usando RSS"><abbr title="em inglês: Really Simple Syndication">RSS</abbr></a></li> <li><a href="feed:http://subversivos.libertar.org/?feed=comments-rss2" title="Os comentários mais recentes de todos os posts em RSS"><abbr title="em inglês: Really Simple Syndication">RSS</abbr> dos comentários</a></li> <li><a href="http://wordpress.org/" title="Powered by WordPress, uma plataforma semântica de vanguarda para publicação pessoal."><abbr title="WordPress">WP</abbr></a></li> </ul> </li> </ul> <br /> <span class="credit">Powered by <a href='http://wordpress.org' title='Powered by WordPress, state-of-the-art semantic personal publishing platform'><strong>WordPress</strong></a><br /></span> <span class="credit">and the <a href='http://saartsemerging.org/artsemerging-wordpress-theme/' title='the artsemerging wordpress theme'><strong>artsemerging</strong></a> theme<br /></span> <span class="credit">by <a href='http://nathanielstern.com' title='nathaniel stern'><strong>nathaniel stern</strong></a></span></div></div></div> <!-- end sidebar --> <!-- begin footer --> <div id="foot"></div><br/> <p style="position: relative; 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