Tolerância Zero! e as ações em alta…
Charge de: http://www.pdkintl.org/kappan/kimages/kski9901.gif
Primeiro leia o artigo completo no próprio jornal nacional: Punições Rigorosas
Não vou discutir aqui sobre o assassinato grotesco do garoto João Hélio, que desencadeou toda a discussão “atual” sobre violência,prisão, menoridade penal.
Mas sim o fato de a violência no Brasil só aparecer na mídia quando um crime como este ocorre, ou seja, não são quantas pessoas morrem, mas sim, quão longe o sangue espirra, (e é claro, no bairro de quem ele espirra) que faz com que o assunto seja a nova moda jornalística.
O pior de tudo é ainda ver como se aproveitam da “onda de violência” causada pela morte do coitado do garoto para veicular propaganda fascista que obviamente no caso da Rede Globo tem que ter um fundo menos ideológico e digamos, mais pragmático($$$).
Parece que a Rede Globo já deve ter planos para construir algumas prisões, com televisão é claro, para os presos assistirem o BBB.(que grande ironia!).
Abaixo trechos de artigos que mostram o quão maravilhoso é o sistema penitenciário dos EUA, “país modelo de perfeição social e democrática.”
1) Em 1997, existiam 55.069 presos por relação com drogas nas prisões federais dos EUA, de um total de 88.018 presos.
Destes, 10.094 foram presos por possessão, 40.053 por tráfico e 4.922 por outros crimes relacionados
2) “Um pânico moral espalha-se através da Europa em torno da “violência urbana” e da “delinqüência dos jovens”, que ameaçariam a integridade das sociedades desenvolvidas e seriam punidos com penas severas. A encenação política da “segurança”, atualmente divulgada em sua estrita acepção criminal – desde que o próprio “crime” foi restrito apenas delinqüência de rua, ou seja, em última instância, s torpezas das classes populares –, tem como função permitir aos dirigentes atuais, ou futuros, reafirmar a capacidade de ação do Estado no momento em que pregam unanimemente sua impotência em matéria econômica e social.
A canonização do “direito segurança” é o correlato do abandono do direito ao trabalho, inscrito na Constituição, mas vilipendiado pela continuidade do desemprego em massa e pelo aumento dos assalariados em regime precário. Estes negam qualquer segurança de vida aos que a ele estão condenados e que são a cada dia mais numerosos.”
(Sim é sobre a europa, mas me pareceu muito com oque está acontecendo do Brasil e do mundo)
3) O sistema prisional dos Estados Unidos tem seus alvos. As minorias são as mais afetadas. Seus “clientes” são basicamente pobres, negros e latinos (rabble class) [2]. Os negros representam a minoria da população, mas são a maioria dentro dos presídios. Um de cada 19 homens negros está na prisão. Enfim, segundo John Irwin, “o encarceramento serve para governar a ralé”.
3) Os EUA gastam mais no sistema prisional do que na educação. Boa parte do orçamento federal vai para a construção e manutenção das prisões Supermax (segurança máxima). A Califórnia, o estado com a maior população penal em todo o mundo ocidental, gastou, de 1997 a 2000, cerca de 5,2 bilhões de dólares na construção de novas penitenciárias.
4) Os Estados Unidos têm a maior população carcerária do planeta, 2,2 milhões de pessoas. Como a legislação possibilita a ampla participação das empresas privadas, as companhias estão aproveitando a oportunidade para obter bons lucros. Hoje, elas são contratadas pelo governo para projetar e construir presídios, vigiar e reabilitar detentos e prestar serviços gerais, como limpeza das celas e alimentação dos presos. O resultado é um mercado de 37 bilhões de dólares, que deve continuar em expansão, pois o número de presos cresce taxa de 3,4% ao ano desde 1995.”
4) As prisões, que já eram desumanas, agora se tornam inumanas. A reabilitação de presos deixou de ser um objetivo do sistema, não dá lucro. A única função do sistema carcerário americano atual é punir, punir para que o criminoso “sinta na carne” o mal que teria causado, ou para mantê-lo afastado das ruas. Na verdade, por que se encarcera? Por medo e por desprezo ao pobre. A prisão promete a falsa solução de tornar invisíveis os problemas
5) Em Manhattan, na administração do prefeito Rudolph Giuliani, forjam-se os argumentos que justificam a construção de um Estado policial-penal – com as conseqüências práticas desse modelo apontadas por Wacquant: por exemplo, o aumento do efetivo policial a ponto de se ultrapassar o número de 46.000 empregados em 1999 (38.600 deles, agentes uniformizados); isto, custa de uma redução do número de empregos no setor de serviços sociais, que, no mesmo ano, baixou para apenas 13.400 empregados. De fato, a criminalidade diminuiu nos últimos anos, mas isso tanto em Nova Iorque quanto em outras cidades americanas que não aplicaram a mesma política.
5) Conhecida em muitos lugares como de “tolerância zero”, mas que, ironicamente, é chamada pelas autoridades locais de programa de “qualidade de vida”. Ironicamente porque essa “qualidade de vida” resultou, por exemplo, na criação de uma Unidade de Luta contra os Crimes de Rua, responsável pela detenção, em dois anos, de mais de 45.000 pessoas por simples suspeição – em 37.000 casos não havia, desde o início, motivo algum que justificasse as detenções e, em mais 4.000, os processos não foram levados adiante. Integrantes dessa mesma unidade policial foram os responsáveis, em 1999, pelo assassinato do imigrante guineense Amadou Diallo, de 22 anos, morto com 42 tiros, que gerou uma série de protestos contra a política do prefeito Giuliani. Protestos que, por sua vez, foram tratados novamente como caso de polícia e assim reprimidos.
5) Conforme uma pesquisa citada por Wacquant, quase 80% dos homens jovens negros e latinos de Nova Iorque foram presos e revistados ao menos uma vez. Tristemente, o caso Diallo não era o primeiro exemplo de brutalidade policial – em 1998, o imigrante haitiano Abner Louima havia sido submetido a torturas sexuais em uma delegacia do Brooklin. E o que ocorre em Nova Iorque é apenas um exemplo daquilo que se dá no plano nacional: “Em probabilidade acumulada sobre a duração de uma vida, um homem negro tem mais de uma chance em quatro de purgar pelo menos um ano de prisão, e um latino, uma chance em seis, contra uma chance em 23 para um branco.” (:86) Assim, mais de um termo dos negros que têm entre 18 e 29 anos nos Estados Unidos está sob a ação do sistema policial-penal de alguma forma – efetivamente presos ou, por exemplo, sob liberdade condicional. E não porque os negros tenham uma inclinação maior para o crime. Estima-se que eles representem 13% do total de consumidores de drogas – e, no entanto, compõem mais de um terço das pessoas detidas e três quartos das pessoas presas por violação das leis antinarcóticos. Essa constatação se torna mais assustadora quando lembramos que, em geral, os que respondem ao sistema penal não podem votar – uma nova forma de exclusão de quadros votantes três décadas depois de se aprovar a legislação de direitos civis que estendeu o direito de voto aos negros. Ou seja: a “qualidade de vida” do Estado penal americano é para poucos.
Fontes:
1) Fatos contra a guerra das drogas: http://www.drugwarfacts.org/prison.txt
2) Dissecando a tolerância zero: http://diplo.uol.com.br/2002-06,a336
3) O regime Liberal-Paternalista americano: http://www.direitonet.com.br/artigos/x/19/22/1922/
4) Industria das prisões: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9478
5) As prisões da miséria: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-93132001000200015&script=sci_arttext&tlng=en
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